05 de maio de 2021
STF: STF valida cobrança de IR sobre depósitos bancários de origem não comprovada
31 de maro de 2021
STF: STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
01 de maro de 2021
STF: STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
02 de dezembro de 2019
STJ: Segunda Seção aprova súmula sobre abuso em cláusula de contrato bancário
01 de julho de 2019
TRF 4ª REGIÃO: Segurado precisa contribuir 12 meses para ter direito a benefício
14 de fevereiro de 2019
STJ: Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário
18 de setembro de 2018
TRF 3ª REGIÃO: SUSPENSÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GERA DANO MORAL
20 de agosto de 2018
TRF 4ª REGIÃO: TRF4 nega ressarcimento ao INSS por pensão por morte de segurado
29 de junho de 2018
STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado em portaria
06 de junho de 2018
TRF 1ª REGIÃO: DECISÃO: Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor