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Quem Somos

O advogado Clênio Pachêco Franco, inicialmente, vivenciou por mais de dez anos vínculo com empresas de médio e grande porte nas áreas administrativa, comercial e financeira. Após formado em direito e com consolidada experiência no Setor Empresarial Privado através de uma substancial bagagem de conhecimento, resolveu abrir seu Escritório de Advocacia – Clênio Pachêco Franco Advogados & Consultores Jurídicos – no qual, há mais de trinta anos, verticalizou seu trabalho como operador do direito nas áreas tributária, societária e comercial por possuir vasto conhecimento doutrinário e prático nessas matérias.

“O nosso maior maior patrimônio é a confiança dos clientes na integridade da nossa orientação.”
J. P. Morgan Jr.

Áreas de Atuação

  • Serviço Público Federal, Estadual e Municipal;
  • Desapropriações;
  • Licitações;
  • Processo Administrativo em Geral;
  • Concurso Público.
  • Contratos (todas as espécies);
  • Direito das Sucessões (testamento, inventário, etc);
  • Direito de Família;
  • Direito Imobiliário (contratos, registros, pesquisas);
  • Recuperação de Crédito – Cobrança;
  • Responsabilidade Civil (danos morais, danos materiais, lucros cessantes);
  • Usucapião.
  • Aposentadorias (revisões, etc);
  • Pensões.
  • Contratos Especiais de Trabalho;
  • Consultoria em procedimentos de admissão e demissão de trabalhador;
  • Reclamação trabalhista;
  • Defesa em Reclamação Trabalhista;
  • Negociação Sindical;
  • Terceirização e afins.
  • Atuação no PROCON e Juizados Especiais;
  • Medidas judiciais e administrativas do consumidor;
  • Orientação empresarial quanto aos direitos do consumidor;
  • Práticas Abusivas.
  • Planejamento Tributário;
  • Defesa processual (administrativa e judicial);
  • Atualização legislativa dos tributos;
  • Consultoria preventiva (recolhimentos, isenções);
  • Defesa em auto de infração (municipal, estadual e federal);
  • Mandado de Segurança em matéria tributária;
  • Recuperação de tributos pagos indevidamente.
  • Planejamento Sucessório Societário;
  • Planejamento Patrimonial;
  • Fusão, Cisão e Aquisicção Empresarial;
  • Acompanhamento em processos administrativos;
  • Negociação Contratual;
  • Negociação de Dívidas;
  • Direito Bancário;
  • Direito Cambiário (cheque, duplicata, nota promissória);
  • Direito Societário e Patrimonial (contratos e suas alterações);
  • Recuperação Judicial;
  • Seguros Patrimonial;
  • Recuperação de Crédito – Cobrança de Dívida.
  • Assessoria “full service” à Sindicatos;
  • Plantão Jurídico Sindical;
  • Processo Eleitoral Sindical.
  • Direito Ambiental;
  • Direito de Trânsito;
  • Direito Desportivo e Defesa do Torcedor;
  • Mediação a Arbitragem;
  • Propriedade; Intelectual (Marcas, Patentes, Direito Autoral);
  • Responsabilidade Médico-Hospitalar.

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